DECRETO - 46998 - 13/12/2019

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

12/12/2019
Dt. Publicação : 13/12/2019
Ementa : Estabelece as normas conceituais e norteadoras para implantação do Eixo I - Governança Pública Sustentável e Engajamento da Alta Administração Municipal do Sistema de Integridade Pública Responsável e Transparente - Integridade Carioca, nos termos previstos no Decreto Rio nº 45.385, de 23 de novembro de 2018.
Paginação : 27
Inteiro Teor : 59950DECRETO RIO 46998_2019.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 47349 08/04/2020 VER MUNICIPAL Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 1.585.762,00, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro - SMAC.
DECRETO - 48254 08/12/2020 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o Código de Ética do Agente Público do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.